Empresa de telefonia não responde por restituição de ICMS

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia

Medida visava minimizar risco de contágio.

Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata

O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.

Liminar suspende transmissão de bens em execução

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país